POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS - IET, inscrita no CNPJ número 95.247.201/0001-02, com sede na cidade de Porto Alegre, à Avenida Ipiranga, número 6681, Prédio 96B - sala 110 (PUCRS), CEP 90610-001, no Estado do Rio Grande do Sul, esclarece nesta política os tipos de dados que poderão ser solicitados e coletados durante a navegação no site www.iet.org.br e o tratamento que estes receberão para cada fim que se apresentam, bem como os recursos de segurança e proteção de dados disponíveis.

As informações contidas neste site são de propriedade da IET e destinam-se, exclusivamente, à ofertas de serviços e produtos dos quais representa ou fornece.

Ao preencher os formulários contidos neste site, o CLIENTE/VISITANTE declara ciência e concordância que as informações coletadas podem vir a ser utilizadas e compartilhadas para os seguintes propósitos e situações, nos limites exigidos e autorizados por lei:

I. Para que a IET ou empresas parceiras entrem em contato ofertando produtos comerciais que se adequem às suas preferências através de telefone, correio eletrônico ou outra opção de mídia de comunicação;
II. Com seus clientes e empresas parceiras quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
III. Com empresas parceiras, para propósitos comerciais, possibilitando identificação de perfil, preferência e necessidades do usuário, com a finalidade de refinar a oferta de produtos e/ou serviços oferecidos;
IV. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da IET;
V. Quando necessário, em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridades competentes, ou decisão judicial;
VI. Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos de itens l a V deverão utilizar os dados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados, em consonância com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações e privacidades de websites ou países, bem como todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Esclarecimentos técnicos:

NAVEGAÇÃO E RECURSOS DE SEGURANÇA
O website possue Certificado de Segurança identificados pelo início https no seu endereço virtual, indicando que as informações que você envia aos nossos sites são particulares. Antes de preencher ou compartilhar qualquer dado pessoal, confira na barra de endereço esta informação e a validade do certificado.
Quando preenchidos e enviados os dados nos formulários constantes dos websites, nossos servidores coletam e realizam o armazenamento dos dados pessoais informados para utilização exclusiva à prestação de serviços da empresa e dos parceiros envolvidos, quando de contatos para retornos de comunicação e marketing de nossos serviços.

COOKIES
Cookies são protocolos de comunicação usados pela internet para acompanhar o fluxo percorrido pelo usuários nas páginas eletrônicas e assim oferecer conteúdos associados às suas preferências. Nossos websites não monitoram ou armazenam dados relacionados à navegação do usuário e a forma como ocorrem as interações, salvo o contato via chat, realizado de forma ativa pelo usuário no qual ocorre o monitoramento das sessões acessadas para que seja possível entender o perfil do potencial consumidor e melhor responder seu contato.

ReCAPTCHA
O site disponibiliza o reCAPTCHA nas sessões onde há formulários a serem preenchidos. Recurso do Google, o reCAPTCHA tem o intuito de bloquear mensagens enviadas por robôs ou sistemas de inteligência artificial, podendo armazenar informações do usuário para uma melhor experiência e segurança nas transações.

EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS E ESTATÍSTICAS
Outros dados relacionados à experiência de navegação dos usuários em nosso website, tais como páginas visitadas e serviços/produtos selecionados durante a pesquisa poderão ser utilizados para fins estatísticos, visando aperfeiçoar a experiência de navegação dos públicos de nossas instituições.
Ainda como ferramenta estatística, fazemos uso dos serviços do Google que alcança informações anônimas relacionadas às consultas de nossos serviços realizadas por usuários na web.

DISPOSITIVOS LEGAIS E APLICAÇÃO
O preenchimento dos dados pessoais nos formulários constantes neste website são realizados exclusivamente pelo usuário, de forma voluntária, e mediante o aceite desta Política de Privacidade, sendo tratados e armazenados pelas administrações das instituições exclusivamente para os fins que se apresentam. Assim, O livre consentimento informado atende aos incisos I, V e IX do Artigo 7 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A presente Política de Privacidade aplica-se somente para os produtos e serviços fornecidos pela IET, não cobrindo outros websites quando do redirecionamento para links de terceiros. Estes sites podem dar tratamento distinto aos dados, por isso estão sob a responsabilidade de outras administrações, não estão cobertas por nossa esta declaração e por isso não sendo passível qualquer atribuição de responsabilização à nossa organização.

O consentimento ora prestado é manifestação livre, esclarecida e inequívoca de que o Cliente concorda que seus dados serão utilizados pela IET, bem como autoriza que os dados sejam compartilhados por outros controladores relacionados à IET, nos termos da Lei 13.709/2018.

Os dados registrados e disponibilizados no site pelos clientes serão tratados dentro dos princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade e todos os demais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

O utilizador deste site reconhece os direitos de propriedade intelectual da IET sobre os elementos que o constituem, designadamente os textos, as imagens, os gráficos e os logotipos utilizados.

A IET declina qualquer responsabilidade por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da indevida utilização da informação contida no site.

Todos os conteúdos fornecidos por entidades externas devidamente identificadas são da exclusiva responsabilidade dessas entidades. A IET adotou políticas internas de seleção dos fornecedores de conteúdo no sentido de obter elevados níveis de confiabilidade e credibilidade na prestação de serviços, não prestando, porém, qualquer garantia quanto ao seu rigor e atualidade.

Todas as informações e, em geral, as informações constantes do site podem ser alteradas sem aviso prévio.

O site é disponibilizado ao utilizador através de redes de telecomunicações, por cujos erros de transmissão ou deficiências técnicas, a IET não é responsável.

Não é permitida a reprodução, total ou parcial, de qualquer conteúdo do site da IET sem autorização prévia do seu proprietário.

Reprises de Cursos e Eventos do IET

Cursos completos, aulas avulsas e eventos realizados pelo IET estão disponíveis no nosso site para que você possa assistir ou rever de acordo com a sua agenda e na ferramenta de sua escolha (PC, notebook, tablet ou smartphone).
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