Tributação não cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS): Fundamentos e casos práticos (2a Edição)
de agosto a setembro de 2019
Aula 1 -Princípio Constitucional da não cumulatividade na perspectiva do STF. Natureza Jurídica. Modalidades.
Professor Rafael Borin
Data:02/08/2019
19h00
Aula 2 -ICMS – Base constitucional e noções gerais. Legislação do estado do Rio Grande do Sul e Operações interestaduais.
Professor Rafael Borin
Data:09/08/2019
19h00
Aula 3 - IPI.Fundamentos constitucionais e casos polêmicos do STJ e STF
Professor Mauricio do Valle e Professor Arthur Ferreira Neto
Data:15/08/2019
19h00
Aula 4 -Direito de crédito de ICMS relativamente. Ativo permanente e bens de uso e consumo.
Professor Arthur Ferreira Neto e Professor Pedro Adamy
Data:19/08/2019
19h00
Aula 5 -PIS/COFINS não cumulativo. Fundamentos constitucionais. Direito de crédito no PIS e COFINS. Regimes especiais e benefícios fiscais.
Professor Solon Sehn
Data:12/09/2019
19h00
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