Curso REFORMA TRIBUTÁRIA
Início das aulas: 01 de Agosto de 2024
14 AULAS
Quintas-feira, das 19 às 21 horas, online.
Reprises ficarão disponíveis na plataforma EAD do Instituto de Estudos Tributários por 60 dias.
Público-alvo: profissionais liberais, advogados, contadores, setor público, departamentos fiscais, consultoria com formação jurídica e contábil.
TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS:
Aula 1 - Pilares da Reforma Tributária: por que a para que
Aula 2 - IBS e CBS - Fato Gerador (Base de Incidência), Base de Cálculo, Alíquota de Referência, Contribuinte, Responsável e Princípio da Tributação no Destino
Aula 3 - Imunidade, Não-incidência, Alíquota Zero, Não-cumulatividade efetiva e Princípio da Neutralidade
Aula 4 - Imposto Seletivo
Aula 5 - Administração Tributária e Comitê Gestor, Interpretação, Regulamentação, Fiscalização, Lançamento e Contencioso Administrativo e Judicial da CIBES
Aula 6 - A Reforma Tributária sob as perspectivas estadual e municipal – IPVA, ITCD e IPTU
Aula 7 - Regimes Específicos de Tributação – Combustíveis, Biocombustíveis e Energia
Aula 8 - Regimes Específicos de Tributação - Serviços Financeiros e Serviços de Seguro
Aula 9 - Regimes Específicos de Tributação - Planos de Saúde, Seguro Saúde e Hospitais Victor
Aula 10 - Regimes Específicos de Tributação - Operação com bens imóveis
Aula 11 - Regimes Diferenciados de Tributação e Regimes Favorecidos de Tributação (Simples Nacional, Cooperativas e ZFM/ALC)
Aula 12 - Regimes Aduaneiros/Importação
Aula 13 - Novas Tecnologias
Aula 14 - Competência originária do STJ, Reforma do Processo Tributário Administrativo e Judicial/MASC
Importante: o cronograma das aulas pode sofrer alterações.
PROFESSORES CONVIDADOS:
Alessandra Okuma Anderson Cardoso Bruno Fajersztajn Bruno Fulginiti Camila Bandel Cassiano Menke Cláudio Tessari Cristiane Costa Nery Danielle Bertagnolli Fabiana Carsoni Flávia Gaeta Gustavo Masina Hugo de Britto Machado José Carlos Filho José Guilherme Costa José Maria de Andrade | Kalinka Bravo Lina Santin Melissa Castello Paulo Caliendo Pedro Adamy Rafael Canesin Rafael Korff Wagner Rafael Nichele Rodrigo Fantinel Roque Carrazza Sérgio Magalhães Tathiane Piscitelli Thales Stucky Valter Lobato Victória Nadal |
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