Institucional

O Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul é um fórum permanente de estudos e debates na área do Direito Tributário. Trata-se de uma associação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, criada em 18 de fevereiro de 1993, por um grupo de advogados tributaristas de Porto Alegre, com foco no estudo, pesquisa e difusão do Direito Tributário, bem como em sua interpretação.

 

Organizados inicialmente com o propósito de ver declarada a inconstitucionalidade das majorações da alíquota do denominado Finsocial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, prosseguiram na formação da instituição, que logo passou a se fazer presente em diversas ações relevantes na área. Com o passar dos anos e a adesão de novos advogados, procuradores, auditores fiscais e magistrados, a entidade firmou-se como um foro permanente de estudos e debates do Direito Tributário, em especial de seus pressupostos, princípios, fontes, de sua integração e, sobretudo, de sua interpretação no dia a dia do cenário nacional.

 

Entre as ações da entidade visando à promoção do conhecimento e análise do segmento destacam-se o Simpósio de Direito Tributário, promovido desde 1993, o qual reúne centenas de participantes a cada edição e a co-edição da Revista de Estudos Tributários - RET, publicação bimestral de doutrina, jurisprudência e outros assuntos tributários. Reconhecida pelos tribunais superiores como repositório autorizado, e editada pela IOB, a Revista de Estudos Tributários tem uma tiragem de cinco mil exemplares e é referência no setor.

 

O IET anualmente promove seminários e fóruns, a exemplo do ICMS em Debate, ISS em Debate, Processo Tributário em Debate e Tributação sobre a Receita em Debate, os quais caracterizam-se pela atualidade dos temas escolhidos, pela participação de palestrantes de renome nacional e por expressivo público. Reuniões mensais de estudos também constam na agenda dos associados do IET, que escolhem temas relevantes para debater sempre à última quinta-feira do mês.

 

O IET, em parceria com a Faculdade de Direito da PUCRS, assina o novo Curso de Especialização em Direito Tributário daquela universidade, o qual teve início em março de 2012, sob a coordenação de Marcos Másera. O curso é uma iniciativa inovadora das duas instituições em razão das características do seu conteúdo programático, combinando consistência teórica e operação profissional das temáticas. Seu corpo docente é extremamente qualificado, contando com alguns dos maiores juristas do País na área tributária. Os alunos são advogados, da área pública e privada, contadores e demais profissionais do segmento que optaram pelo curso, visando à formação continuada e sua qualificação para a excelência na atuação profissional e na pesquisa do Direito Tributário.

ATENDIMENTO

Endereço: Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96B / sala 110 (PUCRS)
Porto Alegre, RS, Brasil, CEP 90610-001.

Expediente: Das 09h às 19h

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