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Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário encerra o Seminário CARF em Debate


A palestra de encerramento do Seminário CARF em Debate, que ocorreu na tarde dessa sexta-feira, 10 de maio, ficou a cargo do professor e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Dr. Ricardo Mariz de Oliveira, com o tema O Futuro da Jurisdição no Brasil.

Em sua fala, Oliveira ressaltou a importância do CARF em sua atuação e exemplificou casos em que o Conselho age. - A falta de diálogo está comprometendo o CARF. Mas isso não significa que extinguiremos o Conselho, pois o judiciário não tem estrutura para julgar todos os casos que são resolvidos pelo CARF. Cada caso, sem o CARF, levaria, no mínimo, 10 anos para ser resolvido - afirma.

O presidente do IBDT também mencionou sobre a situação atual do CARF. - Com a manutenção da situação como está, atualmente, especialmente com as injunções que existem, nós não permitimos que os jovens que chegam qualificados adquiram vivência e experiência de julgar para conseguir conquistar no Conselho - analisa.

Segundo Oliveira, a experiência de julgar é fundamental e, por isso, precisaria haver a criação de condições de maior permanência e independência dos Conselheiros.

Outra situação mencionada pelo presidente é de que, hoje, o CARF possui uma grande rotatividade na composição das turmas devido ao limite de permanência, o que acaba prejudicando o trabalho do órgão. - As turmas, com essa troca constante, perdem a eficiência, pois quando começam a se conhecer, troca tudo e começamos do zero novamente - afirmou.

Entre outros temas debatidos, foi abordado, ainda, o histórico de alguns Conselheiros marcantes do CARF e casos importantes julgados pelos mesmos no Conselho.



Fonte: Camejo Comunicação - Assessoria IET



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