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Simpósio de Direito Tributário do IET tem programação definida


Neste mês, Porto Alegre será palco de amplos debates sobre as atualidades do Direito Tributário, do Novo Código de Processo Civil, dos Limites ao Planejamento Tributário, entre outros temas pertinentes: trata-se do 22º Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET), que acaba de ter a programação definida. Na ocasião, grandes nomes do Direito irão se reunir ao longo dos dias 29 e 30 de novembro, no auditório do Prédio 11 (Escola de Direito) da PUCRS (Av. Ipiranga, 6.681 - Partenon).

Para o presidente do IET, Pedro Adamy, que integra a Comissão Organizadora, o tradicional evento levará aos participantes reflexões atuais dos assuntos essenciais para as análises acadêmicas e para o dia a dia da profissão em si. - Para estruturar esse cronograma nos preocupamos em convidar nomes importantes para comandar essas mesas de debates. Pensamos em combinações que atendam as necessidades de entendimento do direito tributário no nosso atual cenário brasileiro -, explica.

Ao lado de Adamy na Comissão, o vice-presidente do Instituto, Rafael Korff Wagner ainda destaca uma especial sequência da programação. - Além das importantes mesas, teremos ainda a homenagem do Simpósio ao desembargador Leandro Paulsen, o lançamento do livro Tributação do Ilícito e o especial caráter comemorativo do evento, uma vez que marca os 25 anos de atividades do IET -, lembra.

As inscrições de profissionais, pós-graduandos, graduandos, associados IET e demais interessados estão abertas e podem ser feitas pelo site www.iet.org.br/simposio-direito-tributario.

Confira a programação completa:

29 de novembro (quinta-feira)

8h15: Credenciamento

9h: Abertura com: Pedro Augustin Adamy (presidente do IET); Paulo Chaves (presidente do Conselho do IET); Milton Terra Machado (Diretor da RET); e Fabricio Dreyer Pozzebon (decano da Escola de Direito da PUCRS)

10h: Laudatio com: homenagem ao Dr. Leandro Paulsen; Arthur Ferreira Neto (vice-presidente do IET)

Palestra: Intersecções entre o direito tributário e o direito penal (Prof. Dr. Humberto Ávila - Homenageado 2017; e Prof. Dr. Leandro Paulsen - Homenageado 2018)

11h30: Lançamento do livro Tributação do Ilícito - Sessão de Autógrafos
14h: Direito Tributário e Direito Penal: reflexos dos crimes contra a ordem tributária com: Andrei Velloso (juiz federal e professor UFRGS); Diego Galbinski (advogado e doutor PUCRS); e José Paulo Baltazar Junior (oficial de Registro de Imóveis e juiz federal aposentado); Presidente de Mesa: Fabio Raimundi (pres. FESDT)

15h30: Intervalo

16h: Atualidades do Direito Tributário: Execução Administrativa e Averbação Pré-executória com: André Folloni (advogado e professor da PUCPR); Éderson Garin Porto (advogado e professor da UNISINOS); Gustavo Masina (advogado e professor da FMP); e Luis Antonio Bins (SEFAZ/RS); Presidente de Mesa: Bruno Fulginiti (IET)

30 de novembro (sexta-feira)

9h: Mesa de Debates IBDT/IET com: Ricardo Mariz de Oliveira (presidente do IBDT); Pedro Adamy (presidente do IET); Fernando Zilveti (IBDT e FGV/SP); e Luis Eduardo Schoueri (professor titular USP)

11h30: Intervalo

14h: Novo Código de Processo Civil e os precedentes em matéria tributária com: Daniel Mitidiero (advogado e professor UFRGS); Fernando Leal (professor FGV/RJ); e Guilherme Rizzo Amaral (advogado e doutor UFRGS); Presidente de Mesa: Ana Paula Ávila (advogada e doutora UFRGS)

15h45: Intervalo

16h: Limites ao Planejamento Tributário: visão do Fisco e do Contribuinte com: Fernando Mombelli (coordenador geral de Tributação da Receita Federal); Marco Aurélio Greco (advogado e parecerista); e Martha Leão (advogada e professora Mackenzie/SP); Presidente de Mesa: Thales Stucky (advogado e diretor do IET)

17h30: Intervalo

17h45: Atualidades do Direito Tributário: Meios alternativos de resolução de conflitos tributários com: Cristiano Carvalho (advogado e professor UNISINOS); e Rafael Korff Wagner (vice-presidente do IET e advogado); Presidente de Mesa: Mariana Porto Koch (IET/FESDT)

18h30: Encerramento



Fonte:



  • Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96B sala 110 (PUCRS)
    CEP 90610-001, Porto Alegre, RS

  • Telefone: (51) 99236-6951 / 99768-0406

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