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Novo Código de Processo Civil valoriza aspectos tributários, aponta Instituto


Em vigor desde 2016, o novo Código de Processo Civil é considerado um avanço para a sociedade democrática, uma vez que as codificações anteriores são datadas de 1939 e 1973, períodos de exceção no Brasil. Dentre as principais atualização do CPC, estão os novos mecanismos para a busca de conciliação, a simplificação para a defesa e o estabelecimento de ordem de julgamento nos processos.

O presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Pedro Adamy, entende que as alterações no CPC foram positivas na área tributária, uma vez que o texto anterior não estava de acordo com o atual momento da sociedade. - O novo Código de Processo Civil trouxe importantes instrumentos para auxiliar na solução dos processos, inclusive envolvendo o direito tributário. Sem dúvida ainda há muito a avançar, e as dúvidas e problemas ainda acompanham os contribuintes que se veem obrigados a buscar o Poder Judiciário - explica.

Pensando na atualização profissional e na capacitação de profissionais e interessados na área, o IET desenvolveu o curso O Novo CPC e o Processo Tributário. Com carga horária de 24 horas, o curso acontece entre outubro e dezembro de 2018. A atividade abordará desde as normas fundamentais do Processo Civil e sua aplicação no Direito Tributário, até a desconsideração da personalidade jurídica. - O objetivo das discussões que teremos é sobre como auxiliar o dia a dia daqueles que buscam uma solução célere e adequada aos seus processos fiscais - destaca Adamy.

Com modalidade presencial, EAD, além de opção por aulas avulsas, os encontros acontecem nos dias 4 de outubro, 23 de novembro e 3, 4, 5, 6, 7 e 12 de dezembro, sempre das 19h às 22h, na sede do Tecnopuc (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 99ª), em Porto Alegre. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.iet.org.br. Associados IET têm inscrição gratuita. Para demais interessados, preços variam entre R$ 300 e R$ 940.



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