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IET promove curso de extensão sobre os limites da cumulatividade tributária


O curso Tributação não-cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS), que alia fundamentos e casos práticos, ocorre de 2 de agosto a 3 de setembro. As inscrições já podem ser realizadas no site do Instituto.

Os fundamentos e casos práticos da tributação não-cumulativa serão os temas centrais do curso de extensão promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) e que terá início em agosto. A técnica da não cumulatividade pressupõe que se evite a cumulação das contribuições sobre o faturamento dos contribuintes em cadeias de produção e circulação mais extensas, o conhecido efeito cascata. Para abordar o assunto, especialistas do IET, juntamente com nomes como o de Rafael Santos Borin e Maurício do Valle, estarão à frente do curso Tributação não cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS): Fundamentos e casos práticos, que inicia no dia 2 de agosto e segue até dia 3 de setembro, no TECNOPUC (Av. Ipiranga, 6.681, Prédio 99A, Sala 204). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site do Instituto: www.iet.org.br.

Os casos polêmicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do direito de créditos e questões controversas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão entre os temas dos oito encontros, que apresentam as modalidades presencial - com acesso à transmissão ao vivo e reprises até 30 dias da publicação - e EAD.

O curso se propõe a apresentar fundamentos constitucionais e aprofunda operações regionais sobre o ICMS, por exemplo, para que possamos avaliar esse cenário com mais clareza. Os casos polêmicos completam esse quadro e unem teoria e prática, explica o presidente do Instituto, Pedro Adamy. Nas categorias de inscrição estão associados do IET, empresas TECNOPUC, alunos da graduação PUCRS, associados do Instituto Brasileiro Direito Tributário (IBDT), ex-alunos da especialização da PUCRS-IET, alumni PUCRS e demais profissionais e acadêmicos.

Tributação não cumulativa (IPI, ICMS e PIS/COFINS): Fundamentos e casos práticos
Data: de 02/08 a 03/09
Horário: 19h às 22h
Local: Tecnopuc (Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 99A)
Inscrições e mais informações pelo site iet.org.br



Fonte:



  • Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96B sala 110 (PUCRS)
    CEP 90610-001, Porto Alegre, RS

  • Telefone: (51) 99236-6951

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