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Principais temas do direito tributário no Brasil pautam XXI Simpósio do IET


Entre os palestrantes estão nomes como Ives Grandra da Silva Martins e Humberto Ávila




Em meio as recentes discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, teve início nesta segunda-feira, 30/10, em Porto Alegre, o XXI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários, marcando a comemoração dos 24 anos da entidade. O evento, que segue até 31/10, reúne os principais nomes do direito no país, entre eles o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS), Luis Eduardo Schoueri, professor titular da Faculdade de Direito da USP, além de professores, magistrados e autoridades públicas especialistas nos temas.


Na solenidade de abertura, o presidente do IET, Pedro Adamy, relembrou que entidade foi criada com o objetivo de discutir temas de interesse comum e atuais. O especialista ressaltou ainda que o Instituto é uma organização para discutir ideias e que ainda há muitos projetos a serem realizados.


O professor e doutor Humberto Ávila, titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, foi o grande homenageado do evento. O jurista recebeu a distinção pelo vice-presidente do IET, Arthur Ferreira Neto, por sua profunda obra produzida na área do direito tributário e por todo o trabalho que realiza tanto na docência, quanto na advocacia. “É muito gratificante poder homenagear alguém tão importante na área como o professor Ávila”, afirmou Ferreira Neto.


Emocionado, Humberto Ávila agradeceu o gesto e na sequência deu início à sua conferência de abertura abordando as recentes mudanças do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Professor levantou questionamentos sobre a cobrança do imposto passar a ser feita pelo município onde o serviço é prestado, em relação a operações com cartão de crédito e débito, leasing e planos saúde.


O Simpósio segue nesta terça-feira, 31/10, no Teatro do Prédio 40 da PUCRS. Mais informações podem ser obtidas pelo site iet.org.br.



Fonte:



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