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Porto Alegre sediará evento de direito tributário


Entre os palestrantes estão nomes como Ives Grandra da Silva Martins e Humberto Ávila


Em meio as recentes discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, acontece em Porto Alegre oXXI Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários que reunirá os principais nomes do direito no país, entre eles o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/ IICS), Humberto Ávila, professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP, Luis Eduardo Schoueri, professor titular da Faculdade de Direito da USP, além de professores, magistrados e autoridades públicas especialistas nos temas.


Segundo o presidente do IET, Pedro Adamy, os assuntos que serão discutidos durante o Simpósio são atuais e de extrema relevância para o momento econômico que vive o país. Por essa razão, foram convidados os mais importantes nomes na área de direito tributário para participarem do evento, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro, no teatro do prédio 40, na PUCRS, em Porto Alegre.


As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site do instituto: www.iet.org.br.


 


Confira a programação completa abaixo:


DIA 30/10/2017


Das 15h às 17h30min - WORKSHOPS


 1) Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Novo CPC Luis Alberto Reichelt (PGFN e PUCRS) - Debatedor: Cassiano Menke (IET e UFRGS) -


2) IRPJ , despesas dedutíveis e CARF Marcelo Pohlmann (IET e PUCRS) - Debatedor: Cláudio Tessari (PUCRS e UNIRITTER)


3) Os bônus de eficiência e os limites à instituição e cobrança das sanções tributárias". Simone Anacleto (PGFN) - Debatedor: Gustavo Masina (IET e FMP)


4) Aspectos Práticos da restituição do ICMS/ST Antonio Schmitt (TARF) - Debatedor: Rafael Borin (IET e FECOMÉRCIO)


 5) A inclusão de outros tributos na base de cálculo dos tributos que compõem a receita bruta Arthur Alves da Motta (UFRGS - a confirmar) - Debatedor: Rafael Wagner (IET)


19h – Abertura Oficial - Presidente do IET


19h15min Homenagem ao Prof. Humberto Ávila (IET e USP) - Arthur Maria Ferreira Neto (IET e PUCRS)


19h30min – Conferência de abertura Prof. Dr. Humberto Ávila (IET e USP )


20h30min – Encerramento


31/10/2017 – TERÇA-FEIRA


8h30min - Consolidação de benefícios fiscais. ICMS/ST e empresas interdependentes. Restituição do ICMS/ST após a decisão do STF.


Presidente de Mesa


Rafael Nichele (IET)


Palestrantes convidados


José Eduardo Soares de Mello (PUCSP) e Luiz Felipe Difini (TJRS e UFRGS)


9h30min - Novo CPC e o Processo Tributário


Presidente de mesa


Thales Stucky (IET)


Palestrantes convidados


Daniel Mitidiero (UFRGS) e Renato Beneduzi (PUCRJ)


10h45min – INTERVALO


11h - MESA DE DEBATES IBDT/IET - Competências Tributárias – Análise da Decisão do STF no RE nº 651.703/PR


Presidente de mesa


Ricardo Mariz de Oliveira (Presidente do IBDT)


Palestrantes convidados


Andrei Pitten Velloso (UFRGS), Humberto Ávila (Prof. USP), Luis Eduardo Schoueri (USP) e Pedro Adamy (IET e PUCRS)


12h30min – Almoço


14h – Tributação e novas tecnologias(NETFLIX, AIRBNB, UBER, CABIFY, BITCOIN, E-COMMERCE)


Presidente de mesa


Rafael Korff Wagner (IET)


Mediação


Bárbara Pombo (JotaInfo)


Palestrantes convidados


Fábio Soares de Mello (PUCSP), Gustavo Vettori (FGV) Maren Taborda (PGM/POA) e Melissa Castello (PGE/RS)


15h45min – INTERVALO


16h – Reforma Tributária no Atual Cenário Econômico


Mediação


Laura Ignácio (Valor Econômico)


Palestrantes convidados


Gastão Alves Toledo (Assessor Especial Gab. Presidência da República), Ives Grandra da Silva Martins (CEU/IICS), Marco Aurélio Greco (PUCSP), Luis Carlos Hauly (Dep. Fed. e Relator da PEC da Reforma Tributária), Patrícia Palermo (FECOMÉRCIO) e Pedro Brair (Sócio Fundador da Farmácia São João)


18h – Encerramento.


 



Fonte:



  • Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96B sala 110 (PUCRS)
    CEP 90610-001, Porto Alegre, RS

  • Telefone: (51) 99236-6951 / 99768-0406

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