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Novo curso do IET vai debater os grandes temas tributários da atualidade


As grandes discussões em âmbito nacional, tanto no Congresso quanto nos tribunais do direito, passam pela área tributária. O Programa de Regularização Tributária, a nova Lei de Repatriação e o novo entendimento do STF quanto ao direito de restituição do ICMS são alguns exemplos que estão na pauta e que estarão na 2ª edição do Curso de Teses e Controvérsias tributárias, organizado pelo Instituto de Estudos Tributários (IET).


O direito tributário assumiu um protagonismo nos grandes temas da sociedade. Este ano estão previstas pautas de grande impacto para empresas e funcionários, por isso é preciso estar preparado”, avalia o coordenador do curso e vice-presidente do IET, Arthur M. Ferreira Neto.


Serão 12 encontros entre março e julho, nos quais serão analisados e discutidos os temas de maior repercussão no direito tributário na atualidade.  As aulas ocorrerão as segundas e quartas, das 19h30 às 22h, no Tecnopuc (Av. Ipiranga 6681, Porto Alegre, RS). O valor do investimento é de R$ 880,00 para público geral e R$ 750,00 para alunos Especialização (1ª a 5ª Edição). Os alunos matriculados na 6ª Edição da Especialização de Direito Tributário da PUCRS-IET terão inscrição gratuita. Inscrições e mais informações no site iet.org.br.


 


Vejam abaixo programação e corpo docente:


 


CURSO TESES E CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS


2017


2ª Edição


Coordenação: Arthur M. Ferreira Neto e Rafael Nichele


 


Aulas 2ªs e 4ªs das 19h30-22h


AULA INAUGURAL: 08 de março - Prof. Cláudio Tessari


12 Encontros entre Março e Julho/2017


Local: TECNOPUC (Av. Ipiranga 6681, Porto Alegre, RS)


Valores: R$ 880,00 público geral


R$ 750,00 alunos Especialização (1ª a 5ª Edição)


 


1 – Programa de Regularização Tributária: requisitos de adesão e aspectos polêmicos


2 – Nova Lei de Repatriação


3 – Novo entendimento do STF quanto ao direito de restituição do ICMS recolhido a maior na Substituição Tributária


4 – Novo ISS e novas tecnologias


5 - Aplicação dos Tratados Internacionais para evitar bitributação e a importação de serviços


6 – Planejamento Tributário e riscos de holdings patrimoniais


7 – Tributação das Sociedades Profissionais


8 – Aspectos polêmicos da Tributação incidente sobre Folha de Salários


9 – Aspectos práticos em matéria de Imunidades: remuneração de diretores, questões contratuais e compra e venda de bens


10 – Créditos de ICMS: Questões controversas


11 – Responsabilidade administrativa e penal por infrações à Legislação Tributária


12 – Questionamentos judiciais envolvendo IPI na importação


 


Corpo Docente:


 


Humberto Ávila


Leandro Paulsen


Cláudio Tessari


Cassiano Menke


Thales Stucky


Edmundo Cavalcanti Eichenberg


Pedro Augustin Adamy


Arthur Ferreira Neto


Rafael Wagner


Rafael Nichele



Fonte:



  • Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96B sala 110 (PUCRS)
    CEP 90610-001, Porto Alegre, RS

  • Telefone: (51) 99236-6951 / 99768-0406

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