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Vivemos o auge da criminalidade no Brasil, afirma o ministro do STJ em Porto Alegre


Paciornik encerrou do XX Simpósio de Direito Tributário e III Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários


 


Em tempos de lava-jato, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Paciornik, abriu uma brecha em sua agenda para participar do encerramento do XX Simpósio de Direito Tributário e III Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários (IET), nesta sexta-feira (25/11), na PUCRS. No encontro, ele abordou a Imputação de Responsabilidade ao Sócio nos Crimes contra a Ordem Tributaria. 


Paciornik lembrou que até a década de 90 quando se abordava o tema da criminalidade mais sofisticada esta se tratava basicamente de contrabando, descaminho e, no máximo, tráfico internacional. Atualmente, crimes financeiros, econômicos e de ordem tributária dominam os noticiários. Para exemplificar, o ministro citou uma pesquisa realizada nos Estados Unidos que concluiu que das 70 maiores corporações daquele país 100% delas já haviam sido condenadas ou processadas por infrações de natureza penal, como fraudes fiscais ou violações a concorrência e venda de produtos defeituosos.


“Essa criminalidade nos outros países já é muito antiga e no Brasil sua prática pode ser até antiga também, mas hoje nós vivemos o auge da criminalidade econômica”, afirmou. Por outro lado, para o ministro, os brasileiros passaram a ter uma consciência muito maior do que esse tipo de criminalidade traz para a sociedade.


Paciornik também destacou que o tributo é que vai financiar o Estado para a execução dos seus objetivos, inclusive, no caso brasileiro, especificamente princípios básicos que estão na Constituição. 



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