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Reforma tributária passa pela redução do Estado, dizem especialistas


No momento em que o país e o estado do Rio Grande do Sul discutem as suas mais amplas reformas dos últimos tempos, especialistas da área tributária e econômica debateram no XX Simpósio de Direito Tributário do IET as distorções do sistema tributário e as reformas possíveis.


O consenso entre os painelistas é de que uma reforma tributária será possível com a diminuição do Estado. “Uma reforma tributária só será possível a partir do momento que decidirmos o tamanho do estado que queremos”, resumiu o Mestre em Direito Tributário Internacional, Thales Stucky.


Paulo Vanzetta Garcia, empresário, complementou com a ideia de que é preciso tornar transparente esse processo e se fazer justiça tributária.


Coube ao economista e professor da UFRGS, Marcelo Portugal, fazer um panorama sobre o cenário nacional e a PEC 241, em tramitação no Congresso. “A PEC obriga que governo e Congresso façam escolhas e explicitem tais escolhas no orçamento. Ela acaba com a possibilidade de aumentar os gastos acima da inflação”, avaliou. Aliás, Portugal é um defensor de uma política pública pelo gasto e não pela receita e é taxativo: “O gasto público no Brasil hoje só aumenta a desigualdade”.


Para ele, a reforma tributária passa essencialmente pela revisão da previdência, ICMS, PIS/Cofins e IR. Começando pelo ICMS que, segundo sua avaliação não é um incentivo transparente.


A questão dos incentivos fiscais foi um dos pontos polêmicos do debate. Para o filósofo, escrito e jornalista Leandro Narcloch, os incentivos no país estão errados. Funcionam na lógica de atender os interesses de pequenos grupos e não do todo. “Temos diversas bolsas famílias ao contrário no Brasil”.


Para Nery dos Santos, dirigente do Fundopem, o ICMS ainda é importante por dois aspectos principalmente. “Primeiro pelo impacto financeiro do estado e pelo mecanismo de atrair investimentos”.


Já o professor da PUCRS, James Marins, avalia que a tributação deve ser um indutor de incentivos.


O painel foi mediado pela jornalista e colunista de economia da Zero Hora, Marta Sfredo.



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