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O processo decisório não é 100% racional e tem um percentual significativo de emocional


Avaliação é do Doutor e mestre em Direito pela PUCSP, Marco Aurélio Greco, que alertou no Simpósio do IET para a importância desse debate no Brasil


 


Tentar entender o que acontece no momento do julgamento. O que se passa na cabeça de um juiz quando ele decide por uma sentença? O debate sobre este tema encerrou o primeiro dia da programação do XX Simpósio de Direito Tributário e do III Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários (IET), na PUCRS, nesta quinta-feira (24/11)


No encontro, o doutor e mestre em Direito pela PUCSP Marco Aurélio Greco fez um panorama do que é o processo de julgar e decidir atualmente. Para ele, se predominou nos últimos 30 anos, principalmente no Direito Tributário, a ideia de que no Brasil isso se dá como uma ciência exata, objetiva, neutra. Para Greco nas últimas três décadas “a doutrina que só se preocupou com competência e fato gerador fez o jogo do poder. É tudo que quem está no poder deseja, ou seja, que se discuta investidura e não desempenho, exercício de poder e não de função”, declarou.


No debate, Greco alertou ainda que a lei é clara quando ela coincide com o que pensamos e, caso contrário, é interpretada. “O que é claro para o julgador? O que o julgador pensa sobre o tema da lei”, questionou, provocando os participantes.


“Em Direito eu tenho sérias dúvidas de que fazemos ciência. O processo decisório não é 100% racional e tem um percentual significativo de emocional e até implicância”, finalizou.



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