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Grandes nomes do Direito reunidos para debater Tributação, Economia e Política


A capital gaúcha vai reunir, em novembro, grandes nomes do Direito, em âmbito nacional e internacional, para debater tributação, economia e Política. É o XX Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários, que será realizado dias 24 e 25.


Nomes como Joel Pacio, Luiz Fux e Mauro Campbell, ministros do STF e STJ, estão entre as presenças conformadas.


Dois palestrantes estrangeiros vêm a Porto Alegre especialmente para participar do evento no Painel de Tributação Internacional: “IVA Europeu: um modelo de reforma tributária no Brasil?” será apresentado pelo Doutor Alberto Comelli, Professor de Direito Tributário da Universidade de Parma, na Itália. Já para a palestra “Transparência Fiscal e as recomendações de combate à elisão tributária realizadas pelo OCDE nos planos de ação do BEPS”, a convidada é Natália Quiñones, Professora de Direito Fiscal Internacional de Bogotá, na Colômbia.


Entre os outros temas que serão debatidos no evento serão “As distorções do sistema tributário, as reformas tributárias possíveis, competitividade e segurança empresarial”“Lei da Repatriação de Bens não declarados no exterior”“Legalidade e aumento da carga tributária” e “ICMS e o diferencial de alíquota: questões atuais”.


 


O Simpósio tem coordenação dos advogados Rafael Nichele, Arthur Ferreira Neto e Pedro Adamy, respectivamente presidente e vices do IET.



O advogado e professor Luís Eduardo Schoueri será o homenageado do evento.


 


No site  www.iet.org.br já está disponível  o formulário para pré-inscrições.


Confira a lista completa dos participantes:


Antônio Tovo – Doutor em Direito penal pela USP e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS.


Arthur Ferreira Neto – Doutor em Direito UFRGS e Doutor em Filosofia pela PUCRS.


Carlos Alberto Furtado de Mello – Mestre e doutos pela PUCSP e Professor de Economia do Insper.
Demétrius Macei – Conselheiro do CARF
Fábio Soares de Melo – Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP.


Guilherme Afif Domingos – Ex-ministro das Pequenas Empresas e Presidente do SEBRAE Nacional.
Humberto Ávila – Doutor e Mestre em Direito, Professor de Direito Tributário da USP e UFRGS.
James Marins – Doutor em Direito e Professor da PUCPR
Leandro Paulsen – Doutor e Mestre em Direito, Professor da PUCRS e desembargador do TRF4.


Luís Gustavo Bichara – Advogado e Procurador Tributário do CFOAB
Luiz Antonio Bins – Secretário Adjunto da SEFAZ RS


Marcelo Pohlmann – Professor de direito tributário da PUCRS e procurador da Fazenda Nacional


Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUCSP, Professor da FGV.


Paulo Skaf – Presidente da FIESP
Roberto Catalano Botelho Ferraz – Mestre e Doutor em Direito, Professor da PUCPR.



Fonte:



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