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Gustavo Masina lança Sanções Tributárias: Definição e Limites


Nesta quinta-feira, 16/06, Gustavo Masina, advogado tributarista e professor de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, autografa o livro "Sanções Tributárias: Definição e Limites", publicado pela Malheiros Editores.

A obra trata do conceito e do modo como as sanções tributárias devem ser instituídas e aplicadas pela União, pelos Estados e pelos Municípios em face das garantias estabelecidas pelo ordenamento jurídico aos cidadãos. As sanções tributárias são penalidades aplicadas aos contribuintes que não pagam as atribuições tributárias no tempo devido. Segundo o autor, "situadas nos limites entre o Direito Tributário e o Direito Penal, as sanções tributárias são postas à frente de princípios e postulados jurídicos que limitam o poder estatal, em um verdadeiro teste acerca de sua validade jurídica".

Membro do Instituto de Estudos Tributários, Masina é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, especializado em Direito Empresarial e Direito Tributário, mestre em Direito Tributário, doutor em Direito Tributário e advogado no escritório Carvalho, Machado e Timm Advogado.

O lançamento será às 19h, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country (Avenida Túlio de Rose, 80).



Fonte: IET



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