Institucional

O Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul é um fórum permanente de estudos e debates na área do Direito Tributário. Trata-se de uma associação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, criada em 1993, por um grupo de advogados tributaristas de Porto Alegre, com foco no estudo, pesquisa e difusão do Direito Tributário, bem como em sua interpretação.

 

Organizados inicialmente com o propósito de ver declarada a inconstitucionalidade das majorações da alíquota do denominado Finsocial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, prosseguiram na formação da instituição, que logo passou a se fazer presente em diversas ações relevantes na área. Com o passar dos anos e a adesão de novos advogados, procuradores, auditores fiscais e magistrados, a entidade firmou-se como um foro permanente de estudos e debates do Direito Tributário, em especial de seus pressupostos, princípios, fontes, de sua integração e, sobretudo, de sua interpretação no dia a dia do cenário nacional.

 

Entre as ações da entidade visando à promoção do conhecimento e análise do segmento destacam-se o Simpósio de Direito Tributário, promovido desde 1993, o qual reúne centenas de participantes a cada edição e a co-edição da Revista de Estudos Tributários - RET, publicação bimestral de doutrina, jurisprudência e outros assuntos tributários. Reconhecida pelos tribunais superiores como repositório autorizado, e editada pela IOB, a Revista de Estudos Tributários tem uma tiragem de cinco mil exemplares e é referência no setor.

 

O IET anualmente promove seminários e fóruns, a exemplo do ICMS em Debate, ISS em Debate, Processo Tributário em Debate e Tributação sobre a Receita em Debate, os quais caracterizam-se pela atualidade dos temas escolhidos, pela participação de palestrantes de renome nacional e por expressivo público. Reuniões mensais de estudos também constam na agenda dos associados do IET, que escolhem temas relevantes para debater sempre à última quinta-feira do mês.

 

O IET, em parceria com a Faculdade de Direito da PUCRS, assina o novo Curso de Especialização em Direito Tributário daquela universidade, o qual teve início em março de 2012, sob a coordenação de Marcos Másera. O curso é uma iniciativa inovadora das duas instituições em razão das características do seu conteúdo programático, combinando consistência teórica e operação profissional das temáticas. Seu corpo docente é extremamente qualificado, contando com alguns dos maiores juristas do País na área tributária. Os alunos são advogados, da área pública e privada, contadores e demais profissionais do segmento que optaram pelo curso, visando à formação continuada e sua qualificação para a excelência na atuação profissional e na pesquisa do Direito Tributário.

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