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Argumentação no Direito Tributário a partir de casos do STF

Coordenação Geral: Arthur M. Ferreira Neto e Pedro Adamy

Data: Março 2018 a Agosto 2018

Horário: das 19h às 22h

Local: TECNOPUC - Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 99A - sala 204 - Porto Alegre, RS


Aula 1 - Tipo e Conceito no Direito Tributário: RE 651.703 e o novo conceito de serviço
Humberto Ávila
Data: 23/03

Aula 2 - Argumentação de casos envolvendo Extrafiscalidade, neutralidade e praticalidade
Pedro Adamy
Data: 26/04

Aula 3 - Conceito de Propriedade, desigualdade social e a justiça na tributação
Hugo de Brito Segundo e Cristiano Carvalho
Data: 27/04

Aula 4 - Argumentação por princípios e regras no Direito Tributário
Arthur Ferreira Neto
Data: 11/05

Aula 5 - Argumentação de casos envolvendo Segurança jurídica e proteção da boa-fé
Cassiano Menke
Data: 18/05

Aula 6 - Argumentação de casos envolvendo Isonomia, Capacidade contributiva e não confisco
Andrei Pitten Velloso
Data: 12/07 - ALTERADA em virtude da greve (data original: 25/05)

Aula 7 -Como argumentar perante o Judiciário em matéria tributária?
Argumentos Jurídicos relevantes na Responsabilização Penal de Dirigentes de Empresas

Leandro Paulsen e Ministro Joel Paciornik
Data: 16/07 (NOVA DATA)

Aula 8 - Teoria da Argumentação Jurídica contemporânea
Raul Madrid (Prof. internacional)
Data: 09/08 - 17h (AULA ALTERADA)


Investimento - Selecione abaixo a respectiva categoria de inscrição:


CATEGORIA PRESENCIAL
+ EAD *
EAD *
Associados IET (em dia com a instituição) Gratuito Gratuito
EMPRESAS TECNOPUC
(1 inscrição por empresa, mediante validação da administração)
R$ 300,00 Gratuito
Alunos da Graduação PUC R$ 520,00 R$ 440,00
Associados IBDT R$ 520,00 R$ 440,00
Ex-alunos da Especialização da PUC-IET R$ 780,00 R$ 650,00
Alumni PUC R$ 820,00 R$ 700,00
Outros profissionais e acadêmicos R$ 940,00 R$ 750,00

* Inscrições darão acesso a transmissão ao vivo e respectivas reprises, ficando disponíveis até 30 dias da sua publicação.


Pagamento seguro com:

Valores podem ser parcelado em até 12X (juros cobrado pela operadora do cartão - simulações junto ao PagSeguro no fechamento do pedido).
  • Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 96B sala 110 (PUCRS)
    CEP 90610-001, Porto Alegre, RS

  • Telefone: (51) 99236-6951 / 99768-0406

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